terça-feira, 6 de maio de 2014

Afinal, o que é processo?

Antes de iniciar o estudo das particularidades do processo civil, é muito importante que se tenha em mente a ideia geral de processo, de modo a permitir, posteriormente, uma melhor compreensão dos seus institutos.
Assim, a primeira ideia que se deve ter de processo deve considerar seu objetivo central, que é o direito material almejado.
A doutrina tem assim se manifestado:

"Podemos, assim, definir o Direito Processo Civil como sendo o sistema de princípios e normas que regulam o funcionamento da jurisdição civil, tendo em vista o exercício do direito de ação, que contenha lide civil, e o direito de defesa, bem como a estruturação infraconstitucional dos órgãos do Poder Judiciário e seus auxiliares - exceto o que respeita a organização judiciária -e, ainda, a disciplina de todos os casos de jurisdição voluntária e os métodos de solução de conflitos que extrapolem a via judicial" (ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 14 ed. São Paulo: RT, 2011, p. 43).



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