Caiu na Magistratura !

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL - 2008

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

01 -O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de: 

(A) conexão. 

(B) prejudicialidade. 

(C) conexão por prejudicialidade. 

(D) litispendência. 

(E) coisa julgada. 

02 - O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na fase executiva, a obtenção de: 

(A) coisa infungível. 

(B) bem imóvel. 

(C) bem divisível. 

(D) coisa móvel. 

(E) bem indivisível. 

03 -O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de: 

(A) objeção material. 

(B) exceção material. 

(C) objeção processual. 

(D) exceção processual. 

(E) objeção-exceção. 

04 - Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal: 

(A) recurso extraordinário. 

(B) reclamação. 

(C) recurso ordinário. 

(D) apelação. 

(E) agravo de instrumento. 

05- Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja: 

(A) emendada. 

(B) regularizada. 

(C) alterada. 

(D) completada. 

(E) substituída. 

06- Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia: 

(A) no fato. 

(B) na lesão. 

(C) na regra. 

(D) no preceito. 

(E) na pretensão. 

07- As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por: 

(A) maioria absoluta. 

(B) maioria simples. 

(C) 3/5. 

(D) 2/3. 

(E) 4/5. 

08- Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da: 

(A) distribuição. 

(B) citação. 

(C) intimação. 

(D) notificação. 

(E) publicação.

Gabarito (FGV) 

1-c

2-d

3-a

4-e

5-d

6-b

7-d

8-e