Questões

Nas afirmações a seguir, assinale certo ou errado:

1- O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.

Certo

Errado

2- Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias correspondentes ao direito material, explicando o processo em si mesmo como unidade jurídica.

Certo

Errado

3- As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz à luz das alegações feitas pelo autor na inicial.

Certo

Errado

4- A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes. Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.

Certo

Errado

5- A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes. Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.

Certo

Errado

Gabarito

1- Certo

2- Errado

3- Certo

4- Certo

5- Certo