Será que você está preparado para a Prova Oral da Magistratura?

1 – Testamento conjuntivo. Ordenamento jurídico pátrio.

2 – Sucessão na União Estável. Existência de alguma(s) inconstitucionalidade(s) disposta(s) no CC/02.

3 – Diferença(s) básica(s) entre codicilo e testamento particular

4 – Quem ocupa o polo passivo no Mandado de Segurança.

5 – Conceito de dano moral.

6 – Para a configuração do dano moral é necessário que seja afetado o estado anímico, o psicológico – a “dor psicológica – de uma pessoa?

7 – O dano estético é uma modalidade autônoma de dano ou se enquadra em alguma espécie deste?

8 – Publicação ofensiva à honra, onde pessoa não ingressa com ação de dano moral. Posteriormente, essa pessoa vem a falecer; seus sucessores podem entrar com ação por dano moral por esta publicação ofensiva ao falecido?

9 – É possível a condenação por dano moral de um nubente que rompa a promessa de casamento?

10 – Seria cabível indenização por dano moral por violação de dever de fidelidade entre cônjuges?

11 – Em que consiste a Teoria da Perda de Uma Chance?

12 – Existe quantum percentual para a aplicação da indenização na Teoria da Perda de Uma Chance, ou seja, como o juízo deve fixar essa indenização?

13 – Em quanto o juízo afixaria indenização por dano moral por negativação indevida de nome no sistema de proteção ao crédito?

14 – Pode a empresa de transporte ser responsabilizada no caso do estupro no interior do coletivo?

15 – Qual legislação aplicável quando da perda de bagagem: CDC ou o Pacto de Varsóvia?

16 – Disserte sobre os pressupostos da responsabilidade civil.

17 – Existe responsabilidade civil sem nexo de causalidade?

18 – Excludentes da responsabilidade civil.

19 – O que é a querela nullitatis? Quem é competente para apreciar sua ação?